Com o laudo médico e a CNH especial em mãos, é hora de iniciar o processo de solicitação das isenções. A isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) pode ser feita de forma totalmente online, através do Portal SISEN. No mesmo portal, também é possível solicitar a isenção de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), benefício destinado a clientes que optarão por financiar o veículo.
O primeiro passo para solicitar a isenção de impostos para PcD é obter um laudo médico emitido por um profissional credenciado ao SUS ou ao Detran. Esse laudo deve detalhar a deficiência e incluir o respectivo código CID.
O condutor deverá possuir uma CNH especial, que ateste sua aptidão para dirigir de acordo com a condição física. Para saber mais sobre o processo de obtenção, procure o CFC (Centro de Formação de Condutores) mais próximo.
Com o laudo médico e a CNH especial em mãos, é hora de iniciar o processo de solicitação das isenções. A isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) pode ser feita de forma totalmente online, através do Portal SISEN. No mesmo portal, também é possível solicitar a isenção de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), benefício destinado a clientes que optarão por financiar o veículo.
Após obter a carta de isenção do IPI, o próximo passo é solicitar a isenção de ICMS. Para isso, dirija-se à Secretaria da Fazenda do seu estado e inicie o processo de requerimento.